Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe

E-mail Imprimir PDF

Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20).

A realização é da Frente Brasil Juristas pela Democracia, Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional. Recebeu o apoio do Teatro Oi Casa Grande, do Movimento Sem Terra (MST), da Fundação Perseu Abramo, entre outros, levará para o corpo de juri destacados pesquisadores, como o Nobel da Paz argentino Adolfo Perez Esquivel e os juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado. O evento contará com representantes de oito países.
Adolfo Perez Esquivel fará o papel de presidente de honra do Tribuna. Ativista argentino, defensor dos Direitos Humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1980 pela defesa da Democracia por meios não violentos nas ditaduras da América Latina.
 
Juarez Tavares será o presidente do tribunal. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Geraldo Prado sustentará os argumentos da acusação. É professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, em Portugal.
 
Os dois juristas já se manifestaram em publicações contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, por, entre outros motivos, a falta de audiência prévia para ouvir a presidente antes da abertura do processo pela Câmara, além da motivação política adotada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar sequência ao afastamento de Dilma.
 
A defesa estará a cargo de Margarida Lacombe, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Professora de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da mesma instituição.
 
As sessões do Tribunal, com entrada gratuita, ocorrerão nos dias 19 e 20 de julho, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. A reserva dos ingressos deverá ser feita antes do evento, retirados na bilheteria. 
 
No dia 19, na abertura dos trabalhos às 18h, terá a apresentação e instalação do Tribunal, a apresentação de testemunhas, acusação e defesa. No dia seguinte, a reabertura terá início com os votos dos juízes, o encerramento, a pronúncia da sentença e a manifestação da sociedade civil, além de uma coletiva de imprensa a jornalistas.
 
Abaixo, todos os membros do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil:
 
Corpo de jurados:
 
Almudema Barnabeu (ESTADOS UNIDOS)
Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedor do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).
 
Azadeh N. Shahshahani (ESTADOS UNIDOS/IRAQUE)
Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional. 
 
Bispo Raul Veras – (MÉXICO) 
Frei dominicano e bispo mexicano, desde 2000 está à frente da diocese de Saltillo, México. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.
 
Giovanni Tognoni (ITÁLIA)
Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP) inspirado pelo Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais e que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos e os direitos dos povos de todo o planeta. Foi criado pela Fundação Internacional Lelio Basso pelos Direitos e pela Libertação dos Povos (FILB), fundada em 1976, e na sequência da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (também conhecido como a Carta de Argel).
 
Jaime Cárdenas Gracia (MÉXICO)
Advogado, político e acadêmico mexicano, ex deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México,e da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado em varias universidades (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos e foi convidado como um perito na instalação da Assembleia Constituinte na Bolívia em 2006. 
 
Laurence Cohen (FRANÇA)
Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.
 
Maria José Farinas Dulce (ESPANHA)
Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.
 
Walter Antillón Montealegre (COSTA RICA)
Jurista e académico costarricense, Co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde ele trabalhou como professor de direito e ciência política e que detém benemeritazgo.1 foi eleito candidato à vice-presidência pelo partido Frente Ampla nas eleições de 2014.
 
Carlos Augusto Galvez Argote (COLOMBIA)
Ex Magistrado de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia; actualmente, Profesor de la Universidad del Rosario. Autor de diversos artículos en el ámbito del Derecho penal.
 
Alberto Filippi (ITALIA)
Político italiano, foi deputado e senador. Professor da Universidade de Camerino, Itália, e fundador e Director Emérito do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas dessa Universidade. Membro do Observatório Social da América Latina. 
 

Mais Notícias

Jorge Viana cobra de autoridades federais medidas contra o crime

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, parlamentar alerta para a deterioração...

Jorge Viana percorre BR-364 e defende união para garantir obras de manutenção

Senador visitou Sena Madureira, Manoel Urbano e Feijó antes de seguir para Tarauacá, e diz que irá r...

Jorge Viana: "Pesquisa é o retrato do momento. Boa para nós e ruim para a oposição"

Senador comenta dados da Vox Populi, que mostra uma disputa acirrada para o governo do Acre O senad...

Jorge Viana faz reunião de trabalho com a cúpula da segurança no Acre e alerta para nova geografia d

  Senador compartilhou informações sobre o agravamento da questão da segurança pública em área...

Nota de pesar

O professor Marco Aurélio era um intelectual e militante apaixonado pela política, um perseverante s...

Jorge Viana participa de encontro e se diz otimista com política ambiental no Acre

Senador participou da avaliação do programa REDD no Acre e defendeu inspiração nos povos indígenas p...

Jorge Viana lamenta aprovação da reforma trabalhista

Senador denunciou retrocesso imposto pelo trabalho intermitente, proposto pelo governo na proposta q...

Jorge Viana critica reforma trabalhista

Senador chama proposta de “Frankenstein” e aponta que Temer não tem condições de levar o país adiant...

Jorge Viana alerta para tensão em Xapuri

Senador denuncia ameaças a posseiros na reserva extrativista Chico Mendes, lembrando a morte do ambi...

Jorge Viana apresenta emendas na LDO para garantir manutenção das BRs 317 e 364

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou várias emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária...