Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe

E-mail Imprimir PDF

Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20).

A realização é da Frente Brasil Juristas pela Democracia, Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional. Recebeu o apoio do Teatro Oi Casa Grande, do Movimento Sem Terra (MST), da Fundação Perseu Abramo, entre outros, levará para o corpo de juri destacados pesquisadores, como o Nobel da Paz argentino Adolfo Perez Esquivel e os juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado. O evento contará com representantes de oito países.
Adolfo Perez Esquivel fará o papel de presidente de honra do Tribuna. Ativista argentino, defensor dos Direitos Humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1980 pela defesa da Democracia por meios não violentos nas ditaduras da América Latina.
 
Juarez Tavares será o presidente do tribunal. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Geraldo Prado sustentará os argumentos da acusação. É professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, em Portugal.
 
Os dois juristas já se manifestaram em publicações contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, por, entre outros motivos, a falta de audiência prévia para ouvir a presidente antes da abertura do processo pela Câmara, além da motivação política adotada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar sequência ao afastamento de Dilma.
 
A defesa estará a cargo de Margarida Lacombe, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Professora de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da mesma instituição.
 
As sessões do Tribunal, com entrada gratuita, ocorrerão nos dias 19 e 20 de julho, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. A reserva dos ingressos deverá ser feita antes do evento, retirados na bilheteria. 
 
No dia 19, na abertura dos trabalhos às 18h, terá a apresentação e instalação do Tribunal, a apresentação de testemunhas, acusação e defesa. No dia seguinte, a reabertura terá início com os votos dos juízes, o encerramento, a pronúncia da sentença e a manifestação da sociedade civil, além de uma coletiva de imprensa a jornalistas.
 
Abaixo, todos os membros do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil:
 
Corpo de jurados:
 
Almudema Barnabeu (ESTADOS UNIDOS)
Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedor do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).
 
Azadeh N. Shahshahani (ESTADOS UNIDOS/IRAQUE)
Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional. 
 
Bispo Raul Veras – (MÉXICO) 
Frei dominicano e bispo mexicano, desde 2000 está à frente da diocese de Saltillo, México. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.
 
Giovanni Tognoni (ITÁLIA)
Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP) inspirado pelo Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais e que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos e os direitos dos povos de todo o planeta. Foi criado pela Fundação Internacional Lelio Basso pelos Direitos e pela Libertação dos Povos (FILB), fundada em 1976, e na sequência da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (também conhecido como a Carta de Argel).
 
Jaime Cárdenas Gracia (MÉXICO)
Advogado, político e acadêmico mexicano, ex deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México,e da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado em varias universidades (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos e foi convidado como um perito na instalação da Assembleia Constituinte na Bolívia em 2006. 
 
Laurence Cohen (FRANÇA)
Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.
 
Maria José Farinas Dulce (ESPANHA)
Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.
 
Walter Antillón Montealegre (COSTA RICA)
Jurista e académico costarricense, Co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde ele trabalhou como professor de direito e ciência política e que detém benemeritazgo.1 foi eleito candidato à vice-presidência pelo partido Frente Ampla nas eleições de 2014.
 
Carlos Augusto Galvez Argote (COLOMBIA)
Ex Magistrado de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia; actualmente, Profesor de la Universidad del Rosario. Autor de diversos artículos en el ámbito del Derecho penal.
 
Alberto Filippi (ITALIA)
Político italiano, foi deputado e senador. Professor da Universidade de Camerino, Itália, e fundador e Director Emérito do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas dessa Universidade. Membro do Observatório Social da América Latina. 
 

Mais Notícias

A Globo, do outro lado do paraíso

Chamada por uma parte da sociedade brasileira de “golpista”, por outra parte de “comunista”, o momen...

Jorge Viana participa da Conferência do Clima e teme retrocessos ambientais no Brasil

Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, parlamentar acreano lidera dele...

Solidário com prefeito, Jorge Viana critica ambiente de intolerância

  Da tribuna do Senado, parlamentar lamenta ação espetaculosa e constrangimento desnecessário ...

Nota do Senador Jorge Viana

Sobre a operação deflagrada nesta segunda-feira por órgãos de controle, quero reiterar minha inteira...

Jorge Viana: “Não dá para conviver com a pobreza numa das mais ricas regiões do mundo que é Amazônia

O senador Jorge Viana (PT) esteve no Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta quinta, 26, e p...

“Amazônia está trazendo foco para agenda verde ambiental”, diz Jorge Viana

O senador do Acre, Jorge Viana, esteve presente na Câmara de Meio Ambiente do 16° Fórum de Governado...

Jorge Viana defende mais recursos e investimentos em Ciência e Tecnologia

Para senador, investimentos no setor de pesquisas e inovações são fundamentais para crescimento de u...

Jorge Viana condena cortes no Orçamento do meio ambiente

  Senador alerta para riscos na fiscalização ambiental por conta dos cortes na proposta orçame...

Jorge Viana destaca potencial do bambu para o Acre

Senador saúda entrada do Brasil em organização multilateral que incentiva exploração econômica da es...

Jorge Viana anuncia R$ 14,7 milhões em emendas para o Acre

Senador ligou para 22 administradores comunicando a alocação de recursos no Orçamento de 2018. “É mi...